sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Políticas públicas

Os produtores de etanol vêm manifestando forte descontentamento diante dos preços subsidiados da gasolina pelo governo federal, a ser colocado à prova nas eleições presidenciais do próximo fim de semana. Defende-se não apenas o reequilíbrio dos preços dos combustíveis como a necessidade de políticas públicas para o setor, visto que outros países produtores de etanol também atuam com medidas governamentais a favor da produção local.

Segundo notícia do jornal Valor, de 28 de agosto, a Agência Internacional de Energia apontou para os riscos da falta de regulação no setor produtor de etanol. Seria interessante ter na matéria o link para o relatório mencionado, ou seu sumário executivo, que talvez esteja neste link.

No mesmo sentido, de buscar políticas públicas em defesa do setor, a Agência FAPESP publicou há três dias uma notícia sobre o evento BBEST - 2nd Brazilian BioEnergy Science and Technology Conference, que ocorre entre 20 e 24 de outubro, em Campos do Jordão (SP). A conferência trata da bioenergia de forma mais ampla, incluindo o etanol combustível.

A abertura do evento contou com a apresentação da síntese de um relatório sobre biocombustíveis e sustentabilidade, que está sendo preparado para lançamento em abril de 2015, durante um seminário na FAPESP, que incluirá um resumo para guiar políticas públicas.

De acordo com a notícia, uma das principais conclusões do estudo é de que a bioenergia poderá aumentar a segurança energética de vários países nas próximas décadas, mas para isso será necessário "aumentar a compreensão sobre os impactos de políticas, regulamentações e sistemas de certificação para a definição de métodos de governança que garantam a sustentabilidade e a igualdade na distribuição dos benefícios trazidos pela bioenergia, além de uma cuidadosa análise do investimento financeiro necessário para a implementação de sistemas de produção de energia renovável".

Uma das fontes da matéria, Glaucia Mendes Souza, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), membro da coordenação do programa BIOEN (Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia) e coordenadora da redação do relatório, diz que "é preciso que a cadeia de produção de bioenergia conte com subsídios e o apoio de políticas públicas para conseguir aumentar a escala de produção e torná-la mais competitiva".

Vale lembrar que os subsídios e as políticas públicas para o setor (e seus impactos), assim como a produção em grande escala e os sistemas de certificação são objeto de controvérsias entre grupos de atores.

Para além das políticas de estímulo ao setor, pontos críticos que podem causar impactos negativos são levantados por outros pesquisadores participantes do estudo e apresentados ao final da notícia, como o perigo de um manejo do solo com depósito de nitrogênio em grandes quantidades, que pode aumentar as emissões de gases de efeito estufa, e o uso intensivo de agroquímicos. Senti falta de saber como esses estudiosos avaliam o momento presente e não apenas os riscos futuros.

Contra os perigos relatados, recomendam-se técnicas de cultivo amigáveis ao ambiente e a implementação de programas de monitoramento ambiental e de biodiversisade de longo prazo.

A sustentabilidade do etanol (e da bioenergia, em geral) dependeria, então, de políticas públicas. O ator que precisaria agir agora seria o governo. Quanto aos demais atores, o que lhes cabe?