Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, em 14 de maio, o plantio de cana-de-açúcar em áreas desmatadas da Amazônia Legal, com vistas a ampliar a produção de bioetanol. O projeto, proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevê também o plantio da cana nos biomas cerrado e campos gerais da Amazônia, além das terras desmatadas. Com cinco votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção*, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo plenário do Senado, caso não haja recurso de pelo menos nove senadores.
O projeto determina que o plantio considere as normas do Código Florestal, aprovado em 2012, e observe critérios de sustentabilidade, como a proteção ao meio ambiente, a conservação da biodiversidade, o uso de tecnologia apropriada e a ocupação prioritária de áreas degradadas ou de pastagens. Porém, não fixa regras para fiscalização ou punições a quem desrespeitar tais determinações. "A única regulamentação mencionada no projeto é para a concessão de crédito rural e agroindustrial para o cultivo da cana, o que deve ser feito após a sua aprovação", informa notícia do jornal Valor Econômico.
A decisão tem sido combatida por diversos grupos (ambientalistas, políticos e sociedade em geral). O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) posicionou-se contra o projeto, defendendo que a proibição da cultura canavieira na região amazônica, prevista no zoneamento agroecológico feito pela Embrapa, deve ser mantida. Na mesma linha, contra o projeto, está também a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que publicou em 17 de maio uma coluna no jornal Folha de S. Paulo sobre o assunto. Marina Silva chama a atenção para a aprovação do projeto na mesma semana em que saiu a notícia de que o carbono na atmosfera atingiu a marca crítica de 400 ppm. E é incisiva em suas críticas: "As decisões sobre o desenvolvimento do país vão sendo tomadas, no governo e no Parlamento, sem estudos ou pesquisas, sem consulta nem participação, para conservar poderes oligárquicos".
Eis uma grande controvérsia da sustentabilidade do bioetanol. Vamos ver no que vai dar...
*Os senadores Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Acir Gurgacz (PDT-RO) votaram a favor. Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ana Rita (PT-ES) votaram contra, enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se absteve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário